Participação Popular:
uma marca do PT que precisa voltar a São Paulo.
Alessandra Terribili
(3ª vice-presidente do PT São Paulo)
Para todos os e as petistas,
é motivo de orgulho tudo o que acumulamos nestes 28 anos
de história, a partir de nossas experiências de
governo e junto aos movimentos sociais. A partir desse acúmulo,
construímos o modo petista de governar, que é
um grande patrimônio do partido. São 3 os pilares
do modo petista de governar: 1) Inversão de prioridades;
2) Políticas sociais com transferência de renda;
3) Participação popular
A participação
popular é parte indissociável do projeto do PT.
Lutamos para que a política deixe de ser algo distante
da vida real das pessoas (sabemos que, muito pelo contrário,
não o é, mas o fato de assim ser tratada e entendida,
reforça um contexto de despolitização,
de alienação – no sentido primeiro da palavra,
tira-se das pessoas o que lhes pertence). Queremos que as pessoas
possam se apropriar, de fato, do bem público, da gestão
da cidade, conhecendo-a e participando das políticas
públicas. Sem contar que os mecanismos de participação
popular organizam a política de governo de modo a favorecer
a transparência, tanto do ponto de vista do trato com
os recursos públicos quanto do ponto de vista do combate
ao tráfico de influência.
É por essas e outras que as políticas de participação
popular e gestão democrática sempre foram uma
marca importante das gestões petistas, e um diferencial
fundamental em relação ao PSDB e ao DEM, que nunca
esconderam sua falta de apreço pela participação
do povo nas definições de governo. Não
é à toa que, desde que assumiu a Prefeitura, a
gestão Serra/Kassab fez questão de desmontar todos
os instrumentos de participação criados e impulsionados
durante o governo do PT.
O Orçamento Participativo acabou, houve o retorno à
centralização administrativa, os conselhos municipais
são freqüentemente esvaziados e deslegitimados (basta
lembrar a batalha judicial que a Prefeitura impôs ao Conselho
Municipal de Saúde). A tal “Secretaria de Participação
e Parceria” não abre canais de participação
– mas sim, principalmente, os fecha – e, se propõe
parceria com alguém, de certo que não é
com o povo de São Paulo.
No segundo governo PT em São Paulo, com Marta Suplicy
à frente, foi implantado o Orçamento Participativo,
discutiu-se a Revisão do Plano Diretor da Cidade com
a participação da população, foram
realizadas diversas Conferências Municipais e criados
7 Conselhos Municipais, entre eles o da Habitação,
da Política Urbana, da Segurança Alimentar e da
População em Situação de Rua, além
de outros que foram reativados. Para organizar este processo,
o governo petista criou as Coordenadorias do Orçamento
Participativo e da Participação Popular, destruídas
pelo atual governo municipal.
É fácil notar qual a opinião que o PSDB
e o DEM têm sobre abrir canais de participação
popular: não gostam. São contra. Não faz
parte do repertório deles, nem da sua relação
histórica com suas próprias bases – que
dirá com a cidade. As prioridades de governo são
definidas apenas dentro dos gabinetes, e o povo mal tem condições
de informar-se sobre o que será desenvolvido. Planos
de obras e prestações de contas não são
de fácil acesso. Para esses nossos adversários,
democracia é a representativa. E nós, do PT, conhecemos
muito bem os vícios que essa democracia abarca.
Para nós, do PT, se é impossível falar
com os 11 milhões de habitantes da cidade, então,
acreditamos que devemos falar e decidir com milhares deles.
Participação, autonomia e soberania são
conceitos que devem estar associados. É mais uma diferença
essencial entre projetos que, mais uma vez, disputarão
o governo da maior cidade do país
Opinião pública é opinião
que se publica - *
É com esta frase que inicio um dos primeiros artigos deste espaço, para todos dirigentes, militantesdo PT, movimentos sociais e todos aqueles que queiram ter notícias e retransmitir notícias e opiniões neste espaço do PT.
Este espaço pretende deixar público as opiniões que formam o nosso Partido, muitas vezes pouco ouvidas entre nós mesmos e com pouco espaço na grande mídia. Dialogarmos sobre as questões que permeiam a cidade de São Paulo, e os grandes temas em debate no estado e no país.
Pretende ser um veículo de comunicação entre os filiados e simpatizantes e um dos instrumentos de mobilização do Partido. Bem como de informação e formação de opinião na Cidade.
Em 2008 um grande desafio nos espera: derrotar essa aliança perversa de a quase quatro (4) anos entre PSDB/DEM, juntos ou separados, que vêm destruindo o que o povo conquistou na gestão Marta Suplicy na Capital. Por isso temos que continuar mostrando para a população o que o atual governo vem fazendo, ou melhor o que está sendo destruído, deixando a população mais carente da nossa cidade sem assistências básicas principalmente na saúde e educação, interrompendo programas sociais criados na nossa gestão. Não cumprindo as suas promessas de campanhas: manter o que existia e fazer mais pela população.
Sabemos que a grande imprensa se diz isenta, se coloca acima de tudo e de todos, emitindo assim opiniões que dizem ser a “OPINIÃO PÚBLICA”, mas não publica as várias opiniões. Colocam-se como um ente que é capaz de captar o anseio da população e dar forma a ele, mesmo que muitas vezes contrarie o que o povo expressou através das urnas.
Portanto um dos nossos desafios é tornar público as mais diversas opiniões para munir a nossa militância e simpatizantes de informações que possam contribuir na disputa que realizamos todos os dias e que deve se intensificar em 2008.
Como toda a “obra” estamos sempre em construção, por isso aguardamos suas sugestões e opiniões.
* autor da frase Millôr Fernandes
Fonte: Libânia Molina de Souza - Sec. de Comunicação DMPT
